Processo 184719/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/04/2008 11:49
Autuado em 22/04/2008 11:49
Oficio de encaminhamento 404/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 602/2014 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 12/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2014 Decisão Definitiva Monocrática   602/ 2014 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/07/2010 Acórdão   2194/ 2010 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LOURENÇO FREGONESE
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado SUELI IVETE RIBEIRO DA SILVA
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
28/02/2014 13:07 do Protocolo 159023/14
04/09/2013 16:44 Petição de outra natureza
23/08/2013 10:24 AR do ofício OCN - 5496/13 - DP
09/08/2013 17:04 Petição de outra natureza
26/06/2012 11:03 AR de devolução dos autos físicos
06/05/2011 17:59 do Protocolo nº 4815-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 218/10 - OPD/DEX
26/10/2009 09:26 despacho nº 766/09.
28/05/2008 08:52 do aviso de recebimento do ofício nº 2261/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2013 Ofício de Contraditório   5496/ 2013   
DEX  11/09/2010 Ofícios Processuais Diversos   218/ 2010   
DIJUR  10/05/2008 Ofício de Diligência   2261/ 2008 28/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2014 941 Decisão Definitiva Monocrática nº 602/2014
13/02/2014 822 Despacho Processual Diverso nº 404/2014
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 3426/2013
04/10/2012 501 Despacho Processual Diverso nº 2801/2012
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 416/2011
06/08/2010 261 Acórdão nº 2194/2010
09/07/2010 257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2010 de 21/07/2010
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 556/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2014 09:39 DP  
01/09/2014 13:46 DICAP  
10/06/2014 16:30 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 612/2014 -
10/06/2014 16:30 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 602/2014 -
21/03/2014 16:12 SMPjTC Parecer nº 4758/2014 - legalidade e registro Aposentadoria especial. Publicação de re-ratificação com o valor dos proventos. Ratificação dos Pareceres nº 7236/11 e nº 19528/13. Legalidade e registro do ato.
06/03/2014 16:37 DICAP Parecer nº 3611/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno em virtude de determinação do relator. Confirmação do Parecer anterior da DICAP. Ao MPjTC.
11/02/2014 10:40 DP  
17/12/2013 11:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 404/2014 -
23/11/2013 12:41 SMPjTC Parecer nº 19528/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Ratificação do Parecer nº 7236/11. Registro do ato.
05/09/2013 13:16 DICAP Parecer nº 22848/2013 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno em virtude de determinação do relator. Confirmação do Parecer anterior da DICAP. Ao MPjTC.
11/07/2013 09:44 DP Informação nº 13997/2013 -
11/07/2013 09:44 DP Informação nº 16500/2013 -
11/07/2013 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 5496/2013 -
17/04/2013 13:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3426/2013 -
06/02/2013 17:26 DIJUR Parecer nº 6774/2013 - APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO DIRETOR PRESIDENTE DO IPMC PELO DESCUMPRIMENTO DA IT 40/2005 e IN 46/2010. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/11/2012 11:52 DP  
05/11/2012 17:23 DIJUR  
03/11/2012 21:35 DP Informação nº 11817/2012 -
02/10/2012 15:52 DIJUR Parecer nº 17059/2012 - Aposentadoria voluntária. Magistério. Diligência em virtude de determinação do Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
13/09/2012 19:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2801/2012 -
16/01/2012 14:26 DIJUR Parecer nº 13845/2012 - Aposentadoria Municipal. Retorno em virtude de determinação do Relator. Pela Legalidade e registro. Ao Relator.
22/12/2011 13:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 77/2012 -
25/10/2011 08:54 SMPjTC Parecer nº 7236/2011 - legalidade e registro Aposentadoria especial de professor. Diligência externa atendida e esclarecido o remanejamento da interessada para função de assistência pedagógica em Farol de Saber e Laboratório de informática em razão de doença. Parecer Ministerial pelo registro.
13/05/2011 14:46 DIJUR Parecer nº 6961/2011 -
09/05/2011 16:30 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 163/2011 -
09/05/2011 16:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 416/2011 -
05/05/2011 12:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 285/2011 -
25/11/2010 10:42 SITIO  
10/09/2010 10:56 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 218/2010 -
10/09/2010 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 794/2010 -
02/09/2010 17:38 SMPjTC  
11/08/2010 14:52 S2C  
06/08/2010 09:46 SMPjTC  
28/07/2010 09:28 S2C  
27/07/2010 15:21 DG  
26/07/2010 10:19 S2C  
23/07/2010 17:17 DG  
16/11/2009 09:32 GATBC  
26/10/2009 10:04 SMPjTC Parecer nº 13992/2009 - negativa do registro Ap especial de professor. Atividade de laboratório de informática e junto ao Farol do Saber que em princípio não se coadunam com a decisão do STF. Ratificação do Parecer nº 7298/09 pela negativa de registro
16/10/2009 10:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 766/2009 -
18/09/2009 10:49 DIJUR Parecer nº 12937/2009 - Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição municipal. Art. 6º, da EC n. 41/03. Utilização do redutor de idade e tempo de contribuição. Art. 40, §5º, da CF. Funções de direção de unidade escolar, de coordenação e de assessoramento pedagógico. Acó
21/07/2009 15:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 648/2009 -
21/07/2009 15:28 GATBC Proposta de Voto nº 198/2009 -
20/07/2009 11:21 DP Termo de Delegação de Processo nº 717/2009 -
05/06/2008 10:37 SMPjTC Parecer nº 7298/2009 - negativa do registro Aposentadoria especial de professor. Atividades que não se conformam ao conceito de magistério. Negativa de registro
26/05/2008 10:49 DIJUR Parecer nº 8615/2008 - Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição municipal. Professor. Utilização do redutor de idade e tempo de contribuição. Art. 40, §5º, da CF. Não retificação. Ausência de efetivo exercício de funções de magistério. Inocorrência. Súmula 726-STF e
12/05/2008 13:49 DP Processo em remessa externa
09/05/2008 11:53 DP  
07/05/2008 11:13 DIJUR  
29/04/2008 09:32 GCHN  
22/04/2008 14:52 DIJUR Parecer nº 6454/2008 - Aposentadoria voluntária por idade e por tempo de contribuição. Professor. Utilização do redutor de idade e tempo de contribuição. Art. 40, §5º, da CF. Efetivo exercício de funções de magistério. Dúvida. Súmula 726-STF e Acórdão n. 859/07-TC. Por diligê
22/04/2008 11:49 DP  

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