Data de Envio | Setor | Ato |
04/09/2014 09:39
| DP | |
01/09/2014 13:46
| DICAP | |
10/06/2014 16:30
| GATBC | Certidão de Trânsito em Julgado nº 612/2014 - |
10/06/2014 16:30
| GATBC | Decisão Definitiva Monocrática nº 602/2014 - |
21/03/2014 16:12
| SMPjTC | Parecer nº 4758/2014 - legalidade e registro Aposentadoria especial. Publicação de re-ratificação com o valor dos proventos. Ratificação dos Pareceres nº 7236/11 e nº 19528/13. Legalidade e registro do ato. |
06/03/2014 16:37
| DICAP | Parecer nº 3611/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno em virtude de determinação do relator. Confirmação do Parecer anterior da DICAP. Ao MPjTC. |
11/02/2014 10:40
| DP | |
17/12/2013 11:07
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 404/2014 - |
23/11/2013 12:41
| SMPjTC | Parecer nº 19528/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Ratificação do Parecer nº 7236/11. Registro do ato. |
05/09/2013 13:16
| DICAP | Parecer nº 22848/2013 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno em virtude de determinação do relator. Confirmação do Parecer anterior da DICAP. Ao MPjTC. |
11/07/2013 09:44
| DP | Informação nº 13997/2013 - |
11/07/2013 09:44
| DP | Informação nº 16500/2013 - |
11/07/2013 09:44
| DP | Ofício de Contraditório nº 5496/2013 - |
17/04/2013 13:49
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3426/2013 - |
06/02/2013 17:26
| DIJUR | Parecer nº 6774/2013 - APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO DIRETOR PRESIDENTE DO IPMC PELO DESCUMPRIMENTO DA IT 40/2005 e IN 46/2010. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
12/11/2012 11:52
| DP | |
05/11/2012 17:23
| DIJUR | |
03/11/2012 21:35
| DP | Informação nº 11817/2012 - |
02/10/2012 15:52
| DIJUR | Parecer nº 17059/2012 - Aposentadoria voluntária. Magistério. Diligência em virtude de determinação do Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. |
13/09/2012 19:16
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2801/2012 - |
16/01/2012 14:26
| DIJUR | Parecer nº 13845/2012 - Aposentadoria Municipal. Retorno em virtude de determinação do Relator. Pela Legalidade e registro. Ao Relator. |
22/12/2011 13:25
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 77/2012 - |
25/10/2011 08:54
| SMPjTC | Parecer nº 7236/2011 - legalidade e registro Aposentadoria especial de professor. Diligência externa atendida e esclarecido o remanejamento da interessada para função de assistência pedagógica em Farol de Saber e Laboratório de informática em razão de doença. Parecer Ministerial pelo registro. |
13/05/2011 14:46
| DIJUR | Parecer nº 6961/2011 - |
09/05/2011 16:30
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 163/2011 - |
09/05/2011 16:30
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 416/2011 - |
05/05/2011 12:21
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 285/2011 - |
25/11/2010 10:42
| SITIO | |
10/09/2010 10:56
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 218/2010 - |
10/09/2010 10:08
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 794/2010 - |
02/09/2010 17:38
| SMPjTC | |
11/08/2010 14:52
| S2C | |
06/08/2010 09:46
| SMPjTC | |
28/07/2010 09:28
| S2C | |
27/07/2010 15:21
| DG | |
26/07/2010 10:19
| S2C | |
23/07/2010 17:17
| DG | |
16/11/2009 09:32
| GATBC | |
26/10/2009 10:04
| SMPjTC | Parecer nº 13992/2009 - negativa do registro Ap especial de professor. Atividade de laboratório de informática e junto ao Farol do Saber que em princípio não se coadunam com a decisão do STF. Ratificação do Parecer nº 7298/09 pela negativa de registro |
16/10/2009 10:44
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 766/2009 - |
18/09/2009 10:49
| DIJUR | Parecer nº 12937/2009 - Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição municipal. Art. 6º, da EC n. 41/03. Utilização do redutor de idade e tempo de contribuição. Art. 40, §5º, da CF. Funções de direção de unidade escolar, de coordenação e de assessoramento pedagógico. Acó |
21/07/2009 15:28
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 648/2009 - |
21/07/2009 15:28
| GATBC | Proposta de Voto nº 198/2009 - |
20/07/2009 11:21
| DP | Termo de Delegação de Processo nº 717/2009 - |
05/06/2008 10:37
| SMPjTC | Parecer nº 7298/2009 - negativa do registro Aposentadoria especial de professor. Atividades que não se conformam ao conceito de magistério. Negativa de registro |
26/05/2008 10:49
| DIJUR | Parecer nº 8615/2008 - Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição municipal. Professor. Utilização do redutor de idade e tempo de contribuição. Art. 40, §5º, da CF. Não retificação. Ausência de efetivo exercício de funções de magistério. Inocorrência. Súmula 726-STF e |
12/05/2008 13:49
| DP | Processo em remessa externa |
09/05/2008 11:53
| DP | |
07/05/2008 11:13
| DIJUR | |
29/04/2008 09:32
| GCHN | |
22/04/2008 14:52
| DIJUR | Parecer nº 6454/2008 - Aposentadoria voluntária por idade e por tempo de contribuição. Professor. Utilização do redutor de idade e tempo de contribuição. Art. 40, §5º, da CF. Efetivo exercício de funções de magistério. Dúvida. Súmula 726-STF e Acórdão n. 859/07-TC. Por diligê |
22/04/2008 11:49
| DP | |